Comitê Pró Jardim Botânico de Nogueira: Histórico e Situação

[esta postagem não se enquadra nos assuntos centrais do blog]

Prezados, gostaria de esclarecer resumidamente o trabalho que a Sociedade Civil, através da PROJARDIM e do Comitê Pró Jardim Botânico de Nogueira, vem fazendo nesses últimos 6 anos, para a obtenção de êxito do nosso Projeto Lago e Jardim Botânico de Nogueira, mesmo não sendo o grupo dedicado a esse assunto:

1. Após o crime ambiental do aterro do lago em 1990, o Juiz de Direito Dr. Alexandre Teixeira de Sousa, decidiu em julho de 2016 que as partes envolvidas deveriam: a) a Prefeitura recuperasse o entorno e criasse o Jardim Botânico com a possibilidade de ser gerido pela sociedade civil; b) que o INEA recuperasse a lâmina d’água e dragasse o lago; c) que a Águas do Imperador fizesse a ETE igual ou superior a existente no hospital Santa Teresa e em outro lugar.

2. Na primeira semana da gestão do atual Prefeito, estivemos com o Secr. de Meio Ambiente e apresentamos o trabalho que já víamos fazendo, e em Fev/2018 a prefeitura inclui no SICONV (sistema de convênios do Governo Federal) a proposta do Projeto do Jardim Botânico, 1a Etapa.

3. Após nosso coordenador do Comitê Pro Jardim Botânico, ir a Brasília defender o projeto da Sociedade Civil Organizada, em Nov/2018 tivemos êxito em obter a aprovação de transferência VOLUNTÁRIA no valor de 1 milhão, para a recuperação do entorno e a execução da etapa 1 do Jardim Botânico.

4. Em reunião no dia 04/11, com a Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura, preparamos o Plano de Trabalho com vistas a obtenção de recursos para execução da 2a Etapa do Jardim Botânico. Esta etapa contempla as edificações, estufa, sede e decks de contemplação.
Passamos a aguardar uma “janela” do SICONV para inclusão da nossa proposta. Fomos informados em 28/11 que teríamos até o dia seguinte para incluir no sistema. Trabalho realizado em conjunto com a Prefeitura.

5. A partir daí, ficamos no aguardo. Em 24/12 fomos informados que os recursos solicitados por nós foram empenhados como uma transferência VOLUNTÁRIA.
Hoje, em contato direto com as áreas envolvidas da Prefeitura, estamos sabendo que o problema do CAUC já está sendo resolvido.

6. Sobre o lago de Nogueira, o INEA está aguardando uma verba para o Projeto Executivo da dragagem e recuperação do canal, o que deverá acontecer no início do ano.

Como o processo de obtenção de recursos federais está muito competitivo, a PROJARDIM pediu apoio ao Projeto de diferentes pessoas e entidades, a começar pela Prefeitura, Deputados Federais do Rio de Janeiro, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro e do Programa Investe Turismo que conta com a colaboração do SEBRAE, aos quais nós somos muito gratos.

Aqueles que nos conhecem sabem muito bem do trabalho e dedicação dos membros da PROJARDIM, da qual eu faço parte. Nosso trabalho é a contribuição da Sociedade Civil em cooperação com os órgãos públicos em benefício de uma Petrópolis melhor.

(texto de Luiz Eduardo)